Fim da saidinha fere Constituição e chegaria ao STF se Câmara derrubar veto Embora tenha sido criada ainda no fim da ditadura militar, a saída temporária de presos segue preceitos constitucionais, segundo juristas consultados pelo UOL. Eles avaliam que, se o Congresso derrubar os vetos de Lula que permitem a "saidinha" em alguns casos, a Constituição será desrespeitada, e...
Moeda comemorativa de R$ 5 tem venda esgotada 6 horas após anúncio do BC A moeda de R$ 5 comemorativa pelos 200 anos da primeira Constituição do Brasil esgotou 6 horas após o anúncio do BC (Banco Central).
'Revolução que precisamos fazer é cumprir a Constituição', diz Lula O presidente Lula (PT) publicou uma mensagem de aniversário da promulgação da Constituição de 1988, que completa hoje 35 anos.
Chile inicia segunda tentativa de redigir nova Constituição O Chile iniciou sua segunda tentativa de escrever uma nova Constituição conforme um grupo de especialistas nomeados pelo Congresso para começar a preparar um projeto preliminar foi instalado nesta segunda-feira.
Terroristas pegam réplica da Constituição no STF; original está em museu Os terroristas que depredaram o prédio do Supremo Tribunal Federal pegaram uma réplica da Constituição Federal de 1988. A original, conforme o UOL apurou, está intacta guardada em um museu do STF.
Nunca mais sem nós, mulheres: a herança da Convenção Constitucional Chilena No último domingo (04/09), a população chilena rejeitou a proposta de uma nova Constituição que poderia deixar para trás o documento atualmente em vigor, produzido na época da ditadura militar. A demanda por uma nova Constituição estava presente desde a redemocratização, em 1989, já que o texto...
Bolsonaro ameaça romper com a ordem constitucional, mais uma vez Trata-se de um tipo de ameaça velada tão corriqueiro nas falas do presidente Jair Bolsonaro que quase passa despercebido. Nesta terça-feira (1º), em discurso durante anúncio de patrocínio esportivo da Caixa, Bolsonaro afirmou respeitar a Constituição, mas deixou claro que isso pode mudar.
Personagem da semana, Lira dribla sua primeira crise institucional Eleito presidente da Câmara no dia 1º de fevereiro, Arthur Lira (PP-AL) viu-se, 16 dias depois, obrigado a encarar uma iminente crise institucional entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal.
Esquecido por Bolsonaro, Daniel Silveira tem julgamento hoje na Câmara A Câmara dos Deputados agendou para hoje, às 17h, o julgamento sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Enquanto isso, pelo segundo dia seguido, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Palácio do Planalto seguiram em silêncio sobre o até então aliado.
Toffoli sobre uso das Forças Armadas: "Não há lugar para um quarto poder" O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, criticou o uso do artigo 142 da Constituição para justificar uma proposta de intervenção das Forças Armadas, como tem sugerido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores.
Artigo 142 é para manter ordem, o resto é leitura fascista da CF, diz FHC O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu hoje no UOL Entrevista que o artigo 142 da Constituição pode ser usado por qualquer um dos três Poderes da República para garantir a lei e a ordem, mas que isso não significa "tutela militar". A conversa foi conduzida por Tales Faria e Thaís...
Movimento do MPF para escolha do PGR por lista tríplice chega ao Congresso O movimento espontâneo de membros do MPF (Ministério Público Federal) de adesão ao manifesto lançado no final de maio por uma mudança na Constituição para que a escolha do procurador-geral da República seja feita com base nos nomes de uma lista tríplice escolhida pelos procuradores colheu um total...
Se estivesse na PGR, Fonteles diz que já teria denunciado Jair Bolsonaro O ex-procurador-geral da República (PGR) Claudio Fonteles afirmou na edição de hoje do UOL Entrevista que, diante dos fatos expostos desde a saída de Sergio Moro do governo, e da divulgação das imagens da reunião interministerial e de atitudes recentes de Jair Bolsonaro (sem partido), já teria...
O que é o artigo 142 da Constituição *Atualizada em 31 de outubro de 2022
Juristas afirmam que MP 966 é inconstitucional e pode beneficiar Bolsonaro A MP 966, editada ontem (13) pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) prevê que agentes públicos envolvidos na resposta à pandemia da covid-19 e aos danos por ela causados na economia só serão punidos se agirem ou se omitirem com dolo (propositalmente) ou por "erro grosseiro". Na opinião de...
O que Bolsonaro ouviu e falou sobre a Constituição 
Na sessão do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ter o texto de 1988 como "norte" e ouviu cobranças das autoridades presentes para que seu futuro governo cumpra a principal lei nacional.
Símbolo da redemocratização, Constituição completa 30 anos Marco na redemocratização da sociedade brasileira e frequentemente apontada como uma das mais avançadas do mundo, a Constituição de 1988 completa 30 anos a dois dias de uma eleição marcada por uma campanha polarizada, que chegou a questionar a própria Carta Magna em meio a declarações de defesa...
30 anos da Constituição: a Carta Magna brasileira é generosa demais? A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, chega nesta sexta (5) aos 30 anos em um momento pouco propício a comemorações. Em meio à grave crise econômica e política que se instalou no Brasil, não faltam propostas para substituí-la.
Ex-ministro do STF cita Chávez ao atacar Constituição "esdrúxula" de Mourão Juristas consultados pelo UOL, entre eles dois ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), criticaram a proposta de criação de uma nova Constituição sem a existência de uma Assembleia Constituinte feita pelo candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, general...
Intervenção militar, como foi pedida nos protestos em rodovias, seria golpe e inconstitucional Parte dos caminhoneiros que entrou em greve no país passou a pedir intervenção militar e a saída do presidente Michel Temer (MDB), reivindicação criticada por outra parcela da categoria. Caso os militares se animassem com o pedido dos manifestantes e tirassem o emedebista do poder, o país estaria...